Ambiental

Com a promulgação da Constituição de 1988, o direito Ambiental alcançou extraordinário desenvolvimento. Considerada hoje com uma das áreas de vanguarda da ciência jurídica, possui como característica distintiva, o caráter multidisciplinar em função da estreita relação com a engenharia, geologia, química, biologia entre outras disciplinas. Dessa forma, o escritório Monnazzi e Peruchi Advogados Associados atenta a importância e modernidade da temática ambiental, possui área com corpo jurídico especializado, bem como consultores técnicos associados, de formações diversas, com larga experiência na área de meio ambiente, estando assim, apta a oferecer o seguinte rol de competências:


  • Assessoria às empresas no intuito de promover o atendimento às leis ambientais.
  • Atuação efetiva junto aos órgãos licenciadores e fiscalizadores como a Cetesb-SP, IAP/PR, IBAMA, etc,
    e as Secretarias de Meio Ambiente;
  • Intervenção junto ao Ministério Publico, relativa a inquéritos civis e criminais ambientais,
    TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), bem como Ações Civis Publicas Ambientais;
  • Auditorias nas empresas a fim de verificar a conformidade no atendimento a legislação ambiental;
  • Levantamento de passivos ambientais em casos de aquisição, fusão ou incorporação de empresas;
  • Assessoria legal no curso da implantação de sistemas de gestão ambiental com vistas à
    certificação ISO 14000 e ISO 18.000.