SOCIETÁRIO E CONTRATUAL

É a área responsável pela assessoria a empresa e a seus sócios ou acionistas, tanto na constituição de sociedades como em operação de compra e venda e associações (joint ventures) ou, ainda, em operações especiais, como abertura de capital e emissões de valores imobiliários. Atua também em conjunto com a área tributária em operações estruturadas. Relacionam-se, a seguir os principais serviços:


  • Constituição de sociedade, alterações contratuais, elaboração de documentos societários
    em geral e acordos de acionistas;
  • Cisões, fusões e incorporações de empresas;
  • Auditoria legal (due diligence) para a aquisição de empresas;
  • Planejamento e reformulação de processos de internacionalização de empresas
    (subsidiárias operacionais, empresas off-shore etc.);
  • Registro de investimento estrangeiro em moeda ou bens no Banco Central do Brasil;
  • Assessoria para capitalização, remessa de lucros e dividendos, e repatriação de capital de pessoas jurídicas;

Direito Contratual: é a área responsável pela elaboração e analise de contratos, relacionados a empresa ou seus sócios, podendo ser citado neste rol os contratos de: Associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior, empréstimo, financiamento e prestação de garantias, fornecimento, agenciamento e distribuição, arrendamento mercantil (leasing); factoring; franchising, direito imobiliário, informática, Shoping Center, direito agrário, seguros, direitos autorais, direitos internacionais (importação, exportação, countertrade etc), bolsa e de securitização de recebíveis, planos e seguros de saúde, prestação de serviço de qualquer natureza, cartão de crédito, publicidade, transporte, administrativo, hotelaria e turismo, bancários, compra e venda mercantil, fornecimento, alienação fiduciária e de deposito, eletrônicos e e-comerce