direito trabalhista, araraquara, advogado, advogados, escritório de advogacia

Direito do Trabalho e Compliance Trabalhista

A área trabalhista deve ser vista como uma das engrenagens no processo produtivo da empresa, afeta à busca da maior efetividade produtiva e economicidade e, ao mesmo tempo mantendo o respeito e conformidade aos direitos do trabalho, com foco no labor consultivo e de assessoramento preventivos somados a analise de riscos profunda de todos os setores e relações de trabalho. Com isso o direito do trabalho é elevado ao seu patamar de destaque majorando a eficiência da empresa com a retirada de cena dos custos causados pela má gestão dessa disciplina jurídica, que se apresenta custosa nos processos judiciais.

Assim, dentre os principais serviços destacam-se:

  • Consultoria na área trabalhista em geral. Enfrentamento de teses sensíveis e controversas em pareceres para orientação interna e juntada em processos; elaboração de opiniões legais; mapeamento analítico de jurisprudência e tendências dos tribunais; orientação em revisão de enquadramento sindical; preparação e revisão de contratos de trabalho, aditivos contratuais e instrumentos de transação extrajudicial; apoio em desligamento de executivos; estruturação de programas de participação nos lucros ou resultados (PLR), remuneração variável, stock option, bônus, entre outros; assistência em harmonização de benefícios; acompanhamento de processos legislativos perante órgãos oficiais e assessoria em elaboração de projetos de lei.
  • Compliance trabalhista. Revisão de práticas trabalhistas, políticas internas, regulamentos de empresas, bem como de códigos de conduta e ética empresarial. Realização de auditoria legal, inclusive para estruturar operações societárias. Treinamentos indoor com vistas às mudanças legais e compliance trabalhista.
  • Ministério do Trabalho. Representação de clientes em mesas-redondas, procedimento especial para assinatura de Termo de Compromisso, bem como em procedimentos administrativos, como autos de infração e notificações em geral.
  • Ministério Público do Trabalho. Representação de clientes em investigações e celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.
  • Tribunais em geral. Preparação e entrega de memoriais, bem como sustentação oral.
  • Direito Sindical. Representação extrajudicial e judicial de clientes em: mediações e negociação coletiva; dissídios coletivos jurídicos, econômicos e de greve; ação de cumprimento; interdito proibitório; ação civil coletiva; ação cautelar.
  • Processos especiais e estratégicos. Representação de clientes em: ação civil pública; ação rescisória; mandado de segurança; ação revisional; ação anulatória de auto de infração; reclamação trabalhista envolvendo expatriado, executivo, bem como doença e acidente relacionados ao trabalho; embargos de terceiro.
  • Administração de passivo trabalhista e atuação no processo do trabalho, em todas as instâncias do Poder Judiciário.