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Direito Tributário

Área responsável pela busca de posicionamento estratégico no setor de tributos, realizando o correto enquadramento tributário, oportunizando redução de impactos ocasionados pela carga tributária e tributação em cascata através de planejamento especifico tributário aos ramos de atuação ou negócios desenvolvidos pela empresa, sendo os principais escopos de serviços:

  • Direito Previdenciário para empresas. Contencioso e consultoria especializados na área, coordenado por profissionais com experiência também nas áreas tributária e trabalhista.
    Estruturação e revisão de planos de remuneração e benefícios (PLR, planos de stock option, bônus de retenção etc.).
  • Planejamento tributário e consultoria. Orientamos o cliente a se organizar de forma segura no ambiente complexo das normas tributárias, conhecendo os benefícios e antecipando riscos de suas atividades.
  • Atuação em leading cases nas instâncias superiores e realização de sustentações orais.
  • Revisão de procedimentos fiscais e obrigações acessórias. Trabalhamos com método inteligente para a identificação de créditos não aproveitados.
  • Elaboração de consultas aos órgãos de fiscalização nos casos específicos de indefinição sobre a correta interpretação da norma tributária.
  • Requerimentos para a obtenção de regimes especiais e benefícios fiscais.
  • Atendimento à fiscalização de forma colaborativa e transparente, evitando a geração desnecessária de litígios.
  • Assessoria jurídica para a obtenção de certidões de regularidade fiscal de forma eficiente e tempestiva. Análise preventiva dos débitos tributários e pendências relacionadas ao cumprimento de obrigações acessórias e adoção das providências necessárias para sua regularização, inclusive por meio de medidas judiciais, para assegurar a renovação das certidões em tempo hábil.